Registro de Certificado | DARJ R$104.46 - 2020 |
Link da taxa DARJ - 2020:
Link requerimento para o processo:
//www.saude.rj.gov.br/vigilancia-sanitaria/talonarios-e-certificados/2017/09/diplomas-e-certificados
SESDEC - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
Rua México 128, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142 - Tel: (21) 2333-3769/ 2333-3967 / Protocolo Geral (21) 2333-3833REGISTRO NA VISA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
Informamos a todos que o registro na Secretaria Estadual de Saúde está relacionado apenas aos Esteticistas "Técnicos em Estética", por tratar de formação com a vinculação ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro CEE/RJ. Desta forma se enquadrando nas regras do Decreto nº 1.754 de 14 de março de 1978, que em seu Capítulo XIII – Dos Institutos de Esteticismo e Congêneres, artigo 253.
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